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por Interlegis — publicado 26/02/2015 11h30, última modificação 26/02/2015 11h48 expirado
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por Interlegis — última modificação 09/01/2017 20h51

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Abertura dos trabalhos Legislativos

por Interlegis — última modificação 26/02/2015 16h32
O Deputado Estadual Carlos Augusto (PTB), prestigia abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Rafael Godeiro
Abertura dos trabalhos Legislativos

Deputado Carlos Augusto

Deputado Carlos Augusto Maia (PTB), participou da sessão solene de abertura do ano Legislativo da Câmara Municipal e para a leitura anual do prefeito de Rafael Godeiro, Dr. Abel Filho (PSB).
"Esta foi a primeira vez que um deputado estadual vem à Câmara Municipal de Rafael Godeiro para acompanhar a abertura dos nossos trabalhos, isso é motivo de honra", declarou o presidente da Câmara de Rafael Godeiro, vereador Dayner Leite Dantas.
O deputado Carlos Augusto Maia, agradeceu os cumprimentos de boas vindas e garantiu apoio ao anseios do município. "Agradeço a cada um dos vereadores e ao prefeito Dr. Abel Filho pelo acolhimento. Para mim é motivo de alegria participar dessa abertura, aproveito para afirmar que as chaves do meu gabinete pertence ao povo de Rafael Godeiro", disse.

O novo presidente do Poder Legislativo, vereador João Filho (PSB)

por rag publicado 02/01/2016 11h12, última modificação 02/01/2016 11h12
Em Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, o novo presidente do Poder Legislativo, vereador João Filho (PSB) estará tomando posse para o ano de 2016.
O novo presidente do Poder Legislativo, vereador João Filho (PSB)

Novo Presidente

Em Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, o novo presidente do Poder Legislativo, vereador João Filho (PSB) estará tomando posse para o ano de 2016, o último da atual legislatura, substituindo o presidente, Dayner da Farmácia (PSB). Também tomaram posse o Vice-presidente, Carlos Dantas (PSB), o Primeira Secretário, Unilson Pereira(PSB) estando Ausente o Segundo Secretário, Ranier Carlos (PSB). Eleição ocorrida em janeiro de 2013.

Câmara Municipal de Rafael Godeiro realiza Sessão Preparatória de Instalação e posse dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020

por rag publicado 03/01/2017 12h45, última modificação 09/01/2017 20h17
Câmara Municipal de Rafael Godeiro realiza Sessão Preparatória de Instalação e posse dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020

Vereadores empossados pleito 2017/2020

01 de Janeiro de 2017

RESUMO: Sessão Preparatória de Instalação da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para Posse dos Vereadores Eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016 devidamente Diplomados pela Justiça Eleitoral, para a Legislatura 2017/2020, e Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o ano de 2017.       

        Às 15:30 do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2017, sob a presidência do Senhor Vereador DAYNER LEITE DANTAS, conforme o que determina Art. 9º do Regimento Interno desta Casa e o § 1º do art. 13 da Lei Orgânica Municipal. Estando presentes os seguintes vereadores ELEITOS no pleito de 02 (dois) de outubro de 2016 e devidamente DIPLOMADOS pela Justiça Eleitoral no dia 15/12/2016, sendo estes: ADIEL MARIANO DE PAIVA, ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA, ANTONIO BENIGNO DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DANTAS, ANTONIO RANIER CARLOS DE AMORIM, DAYNER LEITE DANTAS (Presidindo a Sessão), EDINO DE PAIVA, IRAM GONÇALVES NUNES, JOÃO CORTEZ FILHO.

      Em seguida, em cumprimento ao que dispõe o Art. 10 do Regimento Interno desta Casa, nomeou o Vereador ANTONIO CARLOS DANTAS para o cargo de Secretário ad hoc e convida-o para tomar acento na unto a Mesa e auxilia-lo nos trabalhos fazendo a chamada, por ordem nominal e alfabética, de todos os Vereadores Eleitos e munidos de seus respectivos Diplomas, para tomarem seus respectivos lugares no Plenário Carlos Teixeira de Lira. Assim feito, o Senhor Presidente convidou a Prefeita Eleita e Diplomada LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO para compor a Mesa desta Sessão. Semelhantemente, convidou o Vice-Prefeito Eleito e Diplomado CLAUDENILDO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, para que também compusessem a Mesa desta Sessão de Instalação. Logo após, houve a execução do hino nacional brasileiro, onde todos fizeram sua referência de pé.

        Após a apresentação do Diploma Eleitoral e cumpridas as demais determinações legais da Sessão de Posse, o Senhor Presidente convidou os vereadores eleitos e diplomados para que se pusessem de pé, à fim de prestar o COMPROMISSO, o que farão com a mão estendida para frente com a palma voltada para baixo. Destarte, o Senhor Presidente prestou o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que a mim foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo”.

           Após haverem manifestado unissonamente o compromisso prestado pelo presidente, o secretário designado para este fim, realizou a chamada por ordem nominal e alfabética de cada vereador que declarou: “Assim Prometo”. Sendo o compromisso do Primeiro Secretário tomado pelo Presidente. Findada a manifestação individual, os vereadores foram declarados pela presidência EMPOSSADOS no cargo para a legislatura compreendida entre 1º/01/2017 (primeiro de janeiro de dois mil e dezessete) a 31/12/2020 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte). 

           O Senhor Presidente indagou a Secretaria da casa se haviam CHAPAS inscritas para concorrerem á eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para o exercício de 2017, sendo respondido que sim. Na sequência, o Presidente pediu que o secretário passasse a nominá-los. Sendo assim, o Secretário informou que havia um requerimento protocolado às 08:30hs (oito horas e trinta  minutos) do dia 31/12/2016 (trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis), solicitando na forma regimental o REGISTRO DE CHAPA para concorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal que realizar-se-á hoje, dia 01/01/2017 para a legislatura do ano de 2017, sendo o Requerimento assinado por cinco vereadores, sendo quatro destes do Partido Socialista Brasileiro – PSB e um do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, trazendo na referida chapa a seguinte composição: PRESIDENTE: Vereador ANTONIO CARLOS DANTAS - PSB, VICE-PRESIDENTE: Vereador DAYNER LEITE DANTAS - PSB, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereadora ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA - PSDB, SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador EDINO DE PAIVA - PSB. Chapa esta, denominada CHAPA 1, obteve 5 votos, sendo declarada eleita pelo presidente.

             Em seguida o Senhor Presidente da Sessão declarou empossada a Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para o Exercício do mandato que se inicia no dia de hoje e encerra no dia 31/12/2017 (trinta e um de dezembro de dois mil e dezessete).

           O novo presidente assumiu os trabalhos e pronunciando a respeito da sua satisfação em presidir mais uma vez esta casa Legislativa agradecendo a confiança nele depositada. Em seguida, foi facultada a palavra por cinco minutos a todos os interessados à desta fazerem uso, não havendo inscrito algum para fazerem uso da palavra, o Senhor Presidente CONVOCOU todos os vereadores para uma nova Sessão Extraordinária que se realizará na data de hoje, com um intervalo de 30 (trinta) minutos, para a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para o exercício do ano de 2018 (dois mil e dezoito conforme dispõe a redação do Regimento Interno desta Casa das Leis e da Lei Orgânica Municipal. Sendo assim, o presidente à frente dos trabalhos declarou encerrada a Sessão, e para constar mandou lavrar a presente Ata, que depois de lida, achada conforme e aprovada, segue assinada pelo Senhor Presidente e demais vereadores presentes.     

Audiência Publica para debater problemas enfrentados pelos beneficiados do INSS em sacar seus proventos.

por rag publicado 11/12/2017 12h55, última modificação 11/12/2017 13h25

A Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, sob a presidência do Senhor Antonio Carlos Dantas, realizou na ultima sexta-feira (08/12/2017) uma Audiência Pública para debater soluções referentes aos serviços prestados pelas instituições bancárias, no que se refere ao pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS neste município.

             Na ocasião, podemos contar com a presidência de todos os vereadores desta Casa Legislativa, como também, do Gerente da agência do Banco Bradesco em Brejo do Cruz/PB, Senhor Valternandes Fernandes de Brito e, o Gerente do Posto de Atendimento do Banco Bradesco em Almino Afonso/RN, Ruan Carlos de Amorim. Além da participação da população beneficiadas pelos serviços prestados por esta instituição bancária neste município.

                Dentre os assuntos abordados foi questionada a possibilidade de instalação de um Posto de Atendimento do Bradesco com caixa eletrônico neste município. Com isso, evitar o deslocamento de beneficiados do INSS para outras cidades, além de valorizar e promover uma maior circulação de dinheiro no comércio local.

                Tendo em vista, que quase a totalidade dos aposentados e pensionistas realizam os saques dos seus benefícios por meio do Banco Bradesco. E que, na cidade existem apenas dois correspondentes desta instituição bancária. Torna-se notória a insuficiência de numerário (dinheiro em espécie recebido em transações) para efetuar todos os pagamentos dos beneficiados no município. Ademais, além desta limitação, os correspondentes bancários também possuem um Limite Operacional Diário – LOD, que trata do valor máximo de numerário objeto de transações realizadas e que pode permanecer diariamente em poder do correspondente, com isso, limita-se diretamente a quantidade de saques realizados no estabelecimento. Portanto, privando os beneficiados da seguridade social de seus proventos.

                Sendo assim, após realizadas todas as discussões, o Senhor Valternandes Fernandes de Brito, se comprometeu de buscar junto aos seus superiores e em parceria com o Executivo Municipal e o Poder Legislativo Municipal, buscar soluções para viabilidade de instalação de um Posto de Atendimento do Banco Bradesco no Município de Rafael Godeiro.

CONVITE PARA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018

por rag publicado 31/12/2017 15h52, última modificação 31/12/2017 15h52
CONVITE PARA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2019

por rag publicado 09/04/2018 17h26, última modificação 09/04/2018 17h26

CONVITE

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, vem por meio deste, convidar Vossa Excelência para participar da audiência pública no dia 10 de abril de 2018, as 15h30min, na Sede do Poder Legislativo Municipal. Para em busca de uma gestão participativa, debatermos a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2019.

 

Sem mais para o momento, reitero votos de estima e apreço.

 

Rafael Godeiro-RN, em 09 de abril de 2018.

 

 

 

 

 

 

Dayner Leite Dantas

Presidente da Câmara Municipal

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