Câmara Municipal de Rafael Godeiro realiza Sessão Preparatória de Instalação e posse dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020
Vereadores empossados pleito 2017/2020
01 de Janeiro de 2017
RESUMO: Sessão Preparatória de Instalação da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para Posse dos Vereadores Eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016 devidamente Diplomados pela Justiça Eleitoral, para a Legislatura 2017/2020, e Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o ano de 2017.
Às 15:30 do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2017, sob a presidência do Senhor Vereador DAYNER LEITE DANTAS, conforme o que determina Art. 9º do Regimento Interno desta Casa e o § 1º do art. 13 da Lei Orgânica Municipal. Estando presentes os seguintes vereadores ELEITOS no pleito de 02 (dois) de outubro de 2016 e devidamente DIPLOMADOS pela Justiça Eleitoral no dia 15/12/2016, sendo estes: ADIEL MARIANO DE PAIVA, ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA, ANTONIO BENIGNO DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CARLOS DANTAS, ANTONIO RANIER CARLOS DE AMORIM, DAYNER LEITE DANTAS (Presidindo a Sessão), EDINO DE PAIVA, IRAM GONÇALVES NUNES, JOÃO CORTEZ FILHO.
Em seguida, em cumprimento ao que dispõe o Art. 10 do Regimento Interno desta Casa, nomeou o Vereador ANTONIO CARLOS DANTAS para o cargo de Secretário ad hoc e convida-o para tomar acento na unto a Mesa e auxilia-lo nos trabalhos fazendo a chamada, por ordem nominal e alfabética, de todos os Vereadores Eleitos e munidos de seus respectivos Diplomas, para tomarem seus respectivos lugares no Plenário Carlos Teixeira de Lira. Assim feito, o Senhor Presidente convidou a Prefeita Eleita e Diplomada LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO para compor a Mesa desta Sessão. Semelhantemente, convidou o Vice-Prefeito Eleito e Diplomado CLAUDENILDO DIAS DOS SANTOS JUNIOR, para que também compusessem a Mesa desta Sessão de Instalação. Logo após, houve a execução do hino nacional brasileiro, onde todos fizeram sua referência de pé.
Após a apresentação do Diploma Eleitoral e cumpridas as demais determinações legais da Sessão de Posse, o Senhor Presidente convidou os vereadores eleitos e diplomados para que se pusessem de pé, à fim de prestar o COMPROMISSO, o que farão com a mão estendida para frente com a palma voltada para baixo. Destarte, o Senhor Presidente prestou o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que a mim foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo”.
Após haverem manifestado unissonamente o compromisso prestado pelo presidente, o secretário designado para este fim, realizou a chamada por ordem nominal e alfabética de cada vereador que declarou: “Assim Prometo”. Sendo o compromisso do Primeiro Secretário tomado pelo Presidente. Findada a manifestação individual, os vereadores foram declarados pela presidência EMPOSSADOS no cargo para a legislatura compreendida entre 1º/01/2017 (primeiro de janeiro de dois mil e dezessete) a 31/12/2020 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte).
O Senhor Presidente indagou a Secretaria da casa se haviam CHAPAS inscritas para concorrerem á eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para o exercício de 2017, sendo respondido que sim. Na sequência, o Presidente pediu que o secretário passasse a nominá-los. Sendo assim, o Secretário informou que havia um requerimento protocolado às 08:30hs (oito horas e trinta minutos) do dia 31/12/2016 (trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis), solicitando na forma regimental o REGISTRO DE CHAPA para concorrer a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal que realizar-se-á hoje, dia 01/01/2017 para a legislatura do ano de 2017, sendo o Requerimento assinado por cinco vereadores, sendo quatro destes do Partido Socialista Brasileiro – PSB e um do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, trazendo na referida chapa a seguinte composição: PRESIDENTE: Vereador ANTONIO CARLOS DANTAS - PSB, VICE-PRESIDENTE: Vereador DAYNER LEITE DANTAS - PSB, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereadora ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA - PSDB, SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador EDINO DE PAIVA - PSB. Chapa esta, denominada CHAPA 1, obteve 5 votos, sendo declarada eleita pelo presidente.
Em seguida o Senhor Presidente da Sessão declarou empossada a Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para o Exercício do mandato que se inicia no dia de hoje e encerra no dia 31/12/2017 (trinta e um de dezembro de dois mil e dezessete).
O novo presidente assumiu os trabalhos e pronunciando a respeito da sua satisfação em presidir mais uma vez esta casa Legislativa agradecendo a confiança nele depositada. Em seguida, foi facultada a palavra por cinco minutos a todos os interessados à desta fazerem uso, não havendo inscrito algum para fazerem uso da palavra, o Senhor Presidente CONVOCOU todos os vereadores para uma nova Sessão Extraordinária que se realizará na data de hoje, com um intervalo de 30 (trinta) minutos, para a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rafael Godeiro para o exercício do ano de 2018 (dois mil e dezoito conforme dispõe a redação do Regimento Interno desta Casa das Leis e da Lei Orgânica Municipal. Sendo assim, o presidente à frente dos trabalhos declarou encerrada a Sessão, e para constar mandou lavrar a presente Ata, que depois de lida, achada conforme e aprovada, segue assinada pelo Senhor Presidente e demais vereadores presentes.
