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Arquivo PROJETO DE LEI N 001-2024 - CMRG
por rag — última modificação 17/05/2024 17h20
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, no município de Rafael Godeiro/RN
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 002-2024 - CMRG
por rag — última modificação 17/05/2024 17h22
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, e Procuradores Municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no município de Rafael Godeiro/RN.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 003-2024 - CMRG
por rag — última modificação 17/05/2024 17h22
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO CORTEZ
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 004-2024 - CMRG
por rag — última modificação 25/06/2024 09h23
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA HELENA DE MEDEIROS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 005-2024 - CMRG
por rag — última modificação 08/11/2024 10h58
Dispõe sobre a possibilidade de renúncia aos subsídios, instituídos pela Lei Municipal nº 440/2024, mediante requerimento expresso do interessado/beneficiário.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 001-2025 - CMRG
por rag — última modificação 24/10/2025 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI - CMRG (2025)
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 002-2025 - CMRG
por rag — última modificação 24/10/2025 10h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETOS DE LEI - CMRG (2025)
PROJETOS DE LEI - CMRG (2025)
por rag — publicado 08/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Legislativo
por rag — publicado 17/05/2024
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document RECIBO DISPENSA 001_2019.pdf
por rag — última modificação 25/09/2019 11h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
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