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Arquivo PORTARIA Nº 026-2024 - CMRG
por rag — última modificação 08/01/2025 11h15
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 027-2024 - CMRG
por rag — última modificação 08/01/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 028-2024 - CMRG
por rag — última modificação 08/01/2025 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIAS 2024
Projeto Bolsa Atleta é regulamentado
por rag — publicado 12/01/2017
Arquivo PROJETO DE LEI 006-2024 - CMRG
por rag — última modificação 19/11/2024 09h43
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, instituidos pela Resolução 001/2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 001-2024 - CMRG
por rag — última modificação 17/05/2024 17h20
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, no município de Rafael Godeiro/RN
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 002-2024 - CMRG
por rag — última modificação 17/05/2024 17h22
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, e Procuradores Municipais, para a legislatura 2025 a 2028, no município de Rafael Godeiro/RN.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 003-2024 - CMRG
por rag — última modificação 17/05/2024 17h22
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO CORTEZ
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 004-2024 - CMRG
por rag — última modificação 25/06/2024 09h23
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA HELENA DE MEDEIROS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo PROJETO DE LEI N 005-2024 - CMRG
por rag — última modificação 08/11/2024 10h58
Dispõe sobre a possibilidade de renúncia aos subsídios, instituídos pela Lei Municipal nº 440/2024, mediante requerimento expresso do interessado/beneficiário.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
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